lundi 22 juin 2009

Action urgente nécessaire !

ICRA News

Jusqu'à jeudi pour éviter un désastre pour l'Amazonie
ICRA International vous demande de vous mobiliser pour protéger la forêt et les peuples indigènes d'Amazonie Brésilienne.

Une initiative de l'ONG Instituto Sociambiental, une ONG brésilienne qui défend les droits des peuples traditionnels et la nature depuis plusieurs années (texte traduit par Babi Avelino).

Demandez au Président Lula de refuser la législation de l’ocupation illégale en Amazonie

Au cours de la “Semaine de l’Environnement”, le Congrès National brésilien a approuvé, avec majorité, la proposition de loi numéro 458, qui donne la permission à l’Union Brésilienne de donner ou vendre, à des prix très bas, les terres publiques de jusqu’à 1,5 milliers d'hectares (15 km²) d’Amazonie.

Présentée comme une manière de régulariser les terres des populations traditionnelles et des agriculteurs familiaux qui occupèrent la région avec le soutien du gouvernement tout au long du 20ème siècle, cette proposition de loi a été approuvée et a été profondément modifiée au Congrès National sous la pression du lobbying. Elle va se transformer en outil très dangereux ouvrant les portes à l’occupation illégale, principale cause de la déforestation au Brésil. Les principaux problèmes de cette proposition de loi, sont:

  • Bénéficiera aux entreprises n’ayant pas leur siège sur ces terres.
  • Don prioritaire et exempt de taxe de 1.500 hectares de terres publiques aux entreprises ou aux particuliers ayant déjà des biens immeubles au Brésil, ne vivant pas de la terre.
  • Concentration de terres: une même personne ou une même entreprise qui possède déjà plusieurs zones, pourra en déclarer d’autres, sans risque d’annulation.
  • Favorisera la spéculation des entreprises et des méga-agriculteurs dans la vente de terres, Les peuples traditionnels ne pouvant vendre la terre qu’après 10 ans, les entreprises seulement après 3 ans.

La sénatrice Marina Silva (PT/AC) a écrit une lettre ouverte au Président Lula décrivant ses inquiétudes car la proposition de loi représente une “marche en arrière” pour l’environnement et le droit démocratique à la terre:
Lire la lettre ouverte de Marina Silva (en portugais)

Agir pour l'Amazonie

ICRA vous propose d'envoyer un courrier électronique au Président Lula. Celui-ci doit en effet prendre la décision de confirmer ou annuler la loi le jeudi 25 juin.

Envoyez le courrier en cliquant sur le lien ci-dessous.
Envoyer un courrier à Lula, Président du Brésil.

Si le lien ne fonctionne pas au qu'aucun texte n'apparaît dans le courrier électronique, vous pouvez envoyer via le formulaire d'envoi en ligne deSocioembiental (en portugais mais texte de pétition similaire).

Texte du courrier

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Nesse momento histórico para a Amazônia e para o Brasil, me junto aos esforços da Senadora Marina Silva para pedir a V. Exa. que, em respeito a sua história política e pessoal, e ao compromisso que tem com a promoção da reforma agrária e do esenvolvimento sustentável no país, vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13 do projeto de conversão da Medida Provisória 458 aprovado pelo Congresso Nacional.

Traduction du courrier :

Excelentissime Monsieur le Président,

Dans ce moment historique pour l’Amazonie et pour le Brésil, je me joint aux efforts de la Sénatrice Marina Silva, pour vous demander le respect de votre engagement dans la réforme agraire et le développement durable du Brésil, en récusant les amendemants II et IV de l’article 2, de l’article 7 et de l’article 13 de la proposition de loi 458 approuvée par le Congrès National.



URGENT - Pour sauver l'Amazonie !

Carta aberta ao Presidente da República

Lettre de Marina Silva, sénatrice, ex-ministre de l'environnement

Brasília, 04 de junho de 2009

Exmo. Sr.
Luiz Inácio Lula da Silva
DD Presidente da República

Sr. Presidente,

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.
Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.
O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.
Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.
Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.
Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.
Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.
Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.
Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.
Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,

Senadora Marina Silva
Vetos Solicitados à PLV nº 9, de 2009 (proveniente da MP 458)

            1. Incisos II e IV do art. 2º:

     Texto do PLV nº 9, de 2009:

            Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
            II – ocupação indireta: aquela exercida somente por interposta pessoa;
            IV – exploração indireta: atividade econômica exercida em imóvel rural, por meio de preposto ou assalariado;

                                               Justificativa do veto
Os incisos II e IV do artigo 2º estabelecem a definição, para efeitos da aplicação da lei, de ocupação indireta e de exploração indireta.
Essas formas de ocupação e exploração não devem ser beneficiadas com a regularização fundiária, pois não consideram os critérios de relevante interesse público e da função social da terra. Para ser coerente com o veto ao art. 7º, a definição dessas formas de ocupação e exploração deixa de ter uso para a aplicação da lei.

2.Art. 7º:
     Texto do PLV nº 9, de 2009:
            Art. 7º Mediante processo licitatório que assegure ao ocupante direito de preferência, far-se-á a regularização em área de até quinze módulos e não superior a mil e quinhentos hectares, com ocupação mansa e pacífica, anterior a 1º de dezembro de 2004, efetivada por:
            I – pessoa natural que exerça exploração indireta da área ou que seja proprietária de imóvel rural em qualquer parte do território nacional, respeitado o disposto nos incisos I, III e V do caput do art. 5º;
            II – pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, anteriormente à data referida no caput deste artigo, que tenha sede e administração no País, respeitado o disposto nos incisos II e III do caput do art. 5º.

                                        Justificativa do veto
O art. 7º amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta.
A titulação em nome de prepostos, que no projeto ganha a denominação de “ocupação indireta”, é a forma mais evidente de legalização da grilagem. Nas últimas décadas, a região amazônica vem sofrendo com toda a sorte de esquemas de falsificação de documentos em órgãos públicos e cartórios, invariavelmente com a utilização de prepostos que encobertam estratégias de ocupação irregular e concentração fundiária.
A possibilidade de titulação para pessoas jurídicas, além de ampliar as possibilidades de fraude, oferece um caminho rápido e de baixo risco de burla ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 188 da Constituição Federal, que condiciona à aprovação do Congresso Nacional a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a 2.500 hectares. A titulação de 1.500 hectares a uma empresa e de outros 1.500 ao sócio proprietário dessa mesma empresa, em área contígua, é absolutamente compatível com o projeto aprovado pelo Congresso, mas incompatível com a Constituição Federal.
O art. 7º desrespeita também o disposto no caput do artigo 188 da Constituição Federal ao incorporar formas de regularização completamente estranhas e antagônicas aos objetivos da política agrária, enquanto o comando constitucional determina que a regularização fundiária deve ser compatibilizada a esta

3.Art. 13:
      Texto do PLV nº 9, de 2009:
            Art. 13. Os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais serão averiguados por meio de declaração do ocupante, sujeita a responsabilização nas esferas penal, administrativa e civil, dispensada a vistoria prévia.

                                         Justificativa do veto
O Estado brasileiro não pode abrir mão do instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária, porque não desenvolveu capacidade organizacional para realizar o processo com a segurança exigida pela sociedade.
A vistoria é fundamental para a identificação da ocupação direta, da utilização indevida de prepostos para ampliar os limites permitidos pelo projeto  e, principalmente, da existência de situações de conflito na área a ser regularizada, o que, em muitos casos, pode significar a usurpação de direitos de pequenos posseiros isolados, com dificuldade de acesso a informação, de mobilidade e de reivindicação de seus direitos.
Por meio da regulamentação, pode ser definido procedimentos mais ágeis de vistoria nas pequenas propriedades, de até 1 Módulo Fiscal, conferindo a eficiência desejada na ação de regularização, sem abrir mão dos instrumentos de controle mínimos e da segurança necessária para a sociedade.

vendredi 19 juin 2009

Lettre au Président Lula

Illmo Sr. Luiz Inácio da Silva

MD. Presidente da República federativa do Brasil

Palacio do Planalto Praça ds Tres poderes

70.150 – 900 Brasilia – DF Brasil

                                                                                             Le

Monsieur le Président,

Par la présente, j’ai l’honneur de m’adresser à vous pour vous faire part de mon inquiétude concernant les plans de développement du Cerrado et de l’Amazonie. Je ne peux pas accepter que leur inestimable biodiversité et une richesse énorme en plantes médicinales puissent partir en fumée, être transformés en monoculture de soja et voir leur fleuves intacts corsetés dans du béton (canalisés et barragisés).

Par ailleurs, j’ai appris que votre gouvernement souhaite d’une part construire la voie navigable Paraguay-Parana malgré la décision précédente de ne pas le faire compte tenu des impacts qu’elle produirait et d’autre part industrialiser le Pantanal en établissant à Corumbá de la sidérurgie lourde.

Même s’il est compréhensible que votre objectif soit d’augmenter la richesse du pays afin de réduire la pauvreté, il n’est pas acceptable que, pour ce faire, les richesses naturelles soient sacrifiées, car elles aussi sont rentables économiquement, socialement, écologiquement, ne serait-ce que par la production d’eau douce et la fertilité des sols.

En outre, je m’inquiète de l’avenir des peuples indigènes que ces projets de développement ne prennent absolument pas en considération. Leurs territoires s’amenuisent aussi rapidement que la biodiversité et leur mode de vie est menacé, d’autant plus que la démarcation de leurs territoires est extrêmement ralenti. La diversité biologique tout comme la diversité culturelle sont des piliers indissociables du développement durable.

Monsieur le Président, je vous prie de prendre en considération ma requête et la nécessité de penser au Brésil à long terme en développant le pays de manière durable selon les principes de la conférence de Rio (1992).

Je vous prie d’agréer, Monsieur le Président, l’assurance de ma confiance en vous et de ma respectueuse considération.

 Veuillez signer et envoyer ce courrier  au président Lula à l'adresse indiquée.

Campagne pour sauver le fleuve Sao Francisco

Au secours du fleuve Sao Francisco !

Le gouvernement brésilien vient de suspendre toutes les dispositions légales et judiciaires empêchant la mise en œuvre du détournement des eaux du fleuve Sao Francisco, troisième fleuve du pays, vers deux canaux de 700 km. Les décisions judiciaires se fondaient sur des recours contre la violation de la législation environnementale, du droit sur les ressources hydriques et des droits de l’homme. Ainsi les études d’impact ont omis de prendre en compte les populations traditionnelles, le milieu physique et biologique du bassin fluvial et  les effets négatifs réels du projet sur son environnement. En outre les auditions publiques garantissant la participation de la population n’ont pas été organisées, les populations indigènes n’ont pas été consultées et le Parlement n’a pas accordé d’autorisation.

Malgré les recours en justice et les manifestations, le gouvernement veut passer outre et a exclu toute participation des organisations non gouvernementales à la prise de décision.

Des propositions avaient été faites pour la restauration de ce fleuve et des garanties avaient été données par le gouvernement à l’évêque de Bahia,  Mgr Luis Cappio, qui avait mené une grève de la faim en 2006  et 2008, pour privilégier l'assainissement du fleuve et obtenir plus de crédits destinés à rendre vie au Sao Francisco. Moins d’un an après le gouvernement relance le projet originel dont l’objectif est de fournir de l’eau aux grandes entreprises du Nordeste, en particulier la monoculture irriguée et la commercialisation de l’eau au détriment de la population déjà soumise à des restrictions d’eau dans une région semi-aride. Encore une fois se pose le problème de l’accès à l’eau pour tous.

Veuillez signer cette pétition pour protester contre le déni de justice, la violation du droit, l’affront aux droits de l’homme et l’artificialisation du fleuve !

 

NOM                                                 Adresse                                           Pays

 

A envoyer à l’adresse suivante :                    Exmo. Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence

Praca dos Tres Poderes, Cobertura                Supremo Tribunal federal

70175-900 BRASILIA    DF ,   Brésil            e.mail: msepulveda@stf.gov.br

Pétition urgente !

(pour le texte en portugais, voir ci-dessous)

PETITION adressée au Tribunal Régional Fédéral de la 5e. Région

Justice pour les 31 indigènes Xukuru condamnés dans l´Etat de Pernambuco.

Excellences,

Luiz Alberto de Faria (Président du TRF5) 

Marcelo Navarro Dantes (Vice Président du TRF5)

Manoel de Oliveira Erhardt

Francisco Cavalcanti

Jose Maria Lucena

Rogério Moreira

 

Nous avons pris connaissance de la condamnation du cacique Marcos Luidson de Araújo et de 30 indigènes Xukuru en raison des incidents qui ont eu lieu le 7 février 2003, à Vila Cimbres dans le territoire Xukuru, situé dans la municipalité de Pesqueira, état de Pernambuco, et cela nous préoccupe grandement.

Le peuple Xukuru et ses chefs, comme le cacique Marcos et son père le cacique Xicao, sont connus nationalement et internationalement pour la lutte infatigable pour la démarcation de leur territoire traditionnel et pour leur respect des organisations sociales des peuples indigènes. Tous les deux ont toujours agi pour la défense des droits humains et la reconnaissance d´un Etat pluriethnique et multiculturel, motif pour lequel le cacique Xicao a été assassiné en 1988.

L´analyse du procès qui a abouti aux 31 condamnations met en évidence des irrégularités, vu que d´importants éléments de  preuves n´ont pas été analysés en soi ni dans le contexte, c´est à dire le projet de fortifier le peuple Xukuru.

Tout particulièrement, durant le procès, il n’a pas été tenu compte du fait que c´est l´assassinat de 2 jeunes indigènes et la tentative d´assassiner le cacique Marcos, au matin de ce jour là, qui ont engendré la réaction de la communauté Xukuru dans son ensemble.

En plus de cela, des preuves importantes qui pourraient conduire à d´autres types de décisions n´ont pas été dûment analysées. Et nous déplorons que presque tous les témoins de l´accusation puissent être considérés comme des ennemis du projet de fortification du peuple Xukuru.

Par la présente nous vous demandons de bien vouloir reconsidérer la condamnation en tenant compte des éléments non pris en compte. Nous faisons confiance au Pouvoir Judiciaire Brésilien et espérons que JUSTICE soit faite.

                                                                                  Le

                                                                                  Nom et adresse : 

Veuillez envoyer le texte avec votre nom et adresse à l'adresse : aruanassoc@free.fr

en copiant le texte dans votre message

ou en allant sur le site : http://www.PetitionOnline.com/hahahae/petition.html  

Justiça para os 31 indígenas Xukuru condenados em Pernambuco
 
Assine a petição virtual a ser encaminhada para o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região
 
 
To: Tribunal Regional Federal da 5ª. Região
Para mais informações sobre o fato 
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3893&eid=399 

Excelentíssimos: 
Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (Presidente do TRF5) 
Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Vice-Presidente do TRF5) 
Des.Federal Manoel de Oliveira Erhardt (Corregedor do TRF5) 
1ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região 
Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti 
Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena 
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira 

Tomamos conhecimento que o cacique Marcos Luidson de Araújo e outros 30 indígenas Xukuru foram condenados em virtude de incidentes ocorridos no dia 7 de fevereiro de 2003, na Vila de Cimbres, dentro da terra Xukuru, no município de Pesqueira (PE), o que nos deixou bastante preocupados. 

O povo Xukuru e suas lideranças, como o cacique Marcos e seu pai, o cacique Chicão Xukuru, são reconhecidos nacional e internacionalmente pela luta incansável pela recuperação de seu território tradicional e pelo respeito à organização social dos povos indígenas. Ambos sempre atuaram em defesa dos direitos humanos e do reconhecimento de um Estado pluriétnico e multicultural, motivo pelo qual o cacique Chicão foi assassinado em 1998. 

A análise do processo que resultou nas 31 condenações evidencia haver irregularidades, uma vez que importantes fatos relativos a provas não teriam sido analisados em si mesmos e nem dentro do contexto específico em que se inserem, ou seja, o projeto de fortalecimento do povo Xukuru. 

No processo, não ficou evidenciado, e devidamente sopesado, que foi o assassinato de dois jovens indígenas e a tentativa de assassinato do cacique Marcos, na manhã daquele dia, que geraram a reação da comunidade Xukuru como um todo. 

Quase todas as testemunhas de acusação são consideradas inimigas do projeto de fortalecimento do povo Xukuru. Além disso, provas importantes que poderiam conduzir a outro tipo de decisão não teriam sido devidamente analisadas. 

Confiando no Poder Judiciário Brasileiro, esperamos que seja feita *JUSTIÇA*! 

Atenciosamente, 
 

 

Pétition

PETITION  POUR LA SURVIE DES

PEUPLES INDIGENES DU BRESIL CENTRAL            

 

Juin 2009                                ASSOCIATION ARUANA

 

Le gouvernement brésilien a pour projet de transformer en une voie navigable qui se jettera dans l’Océan Atlantique par Bélem, le rio das Mortes et les fleuves Araguaia et Tocantins qui forment le 4e bassin fluvial du pays. La voie navigable s’étendrait sur 2516 km avec pour finalité de transporter et d’exporter le soja produit dans la région centrale du Brésil (états du Mato Grosso, Goias, Tocantins, Rondonia, Para).  De multiples barrages hydro-électriques accentueront l’aménagement de ces fleuves.

Transformant cette région de savane arborée, d’une richesse biologique aussi importante que celle de l’Amazonie, en monoculture de soja, le projet permettra de rembourser les prêts du FMI (Fonds Monétaire International) et d’enrichir les sociétés agro-alimentaires.

Mais il se fera au détriment de la nature et surtout des populations indigènes dont la vie dépend étroitement de ces fleuves. Une quinzaine d’ethnies dont les Xavante, les Karaja, les Xerente vivent sur les rives de ces trois fleuves. Ils ne sont qu’une vingtaine de milliers et risquent de disparaître totalement si ce projet se concrétise.

Le Brésil exporte 60% de son soja vers l’Europe. L’expansion de cette plante vers l’Amazonie pour être transformée en agrocarburant aggravera la déforestation !  

Nous, signataires de cette pétition, demandons aux autorités brésiliennes 

Ø     de respecter les droits des populations Amérindiennes garantis par la Constitution

Ø     d’assurer que leur avis soit dûment pris en compte

Ø     d’arrêter la déforestation massive et la perte de la biodiversité et des ressources naturelles

Ø     de faire évaluer ce projet à la lumière des principes de développement durable que le Brésil a adoptés en 1992 lors de la Conférence de Rio

Veuillez indiquer 

votre nom : 

 adresse : 

 nationalité : 

et envoyer le tout à aruanassoc@free.fr  en copiant le texte dans le message

Merci beaucoup


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Merci de renvoyer cette pétition à l’association Aruana 7 rue de Cronenbourg 67300 Schiltigheim 

Une lettre du Brésil


Extrait de la lettre de Jacqueline, en poste à Poranga (état du Céara) auprès de plusieurs peuples amérindiens, le 20 mai 2009



Depuis une année, en mission dans l'état du Céara, région Nordeste du Brésil, et de présence auprès de différentes ethnies indiennes, les découvertes que je fais élargissent mes horizons. La richesse culturelle du langage, les habitudes alimentaires, la manière d'accueillir l'étrangère, la résistance culturelle et séculaire des Indiens, la vie commune avec Cinéide, sont autant de chemins pour accueillir la différence et ses défis. Je reprends volontiers ce que nos soeurs d'Afrique nous ont fait partager le temps d'une retraite spirituelle : " Vivre le temps de Pentecôte où les différences deviennent des richesses. C'est plus beau quand on a des couleurs différentes dans des insertions différentes. Quand vous avez la chance de vivre une expérience multiculturelle, réjouissez-vous de cette richesse comme une chance."


Cette richesse que je vis au quotidien est aussi faite de défis qui souvent s'enchaînent entre eux. Celui du climat semi-aride, avec une sécheresse de plus de 8 mois dans l'année, modèle la vie dure et résistante des humains, des animaux et de la végétation. L'eau, élément très précieux, est utilisée pour l'usage domestique et autres, avec un savoir-faire très économe. Des projets, comme la construction de citernes pour récupérer l'eau de pluie, permettent d'avoir de l'eau potable d'une année à l'autre. Les indiens Potiguara ont bénéficié récemment d'un puits de plus de 80 m de profondeur, d'où "jaillit la vie, la joie des adultes, des enfants, des potagers, des animaux" comme ils disent. Mais malheureusement le gouvernement ne favorise pas ces projets. Le détournement des eaux du fleuve S. Francisco, dit-il, est la solution pour résoudre le problème de la sécheresse du Nordeste. Mais il est prouvé qu'une grande quantité de cette eau ne sera pas destinée à la population mais utilisée pour l'irrigation de monocultures, l'élevage de crevettes pour l'exportation, l'usine métallurgique qui se construira sur la terre des indiens Anacé. Ces derniers sont menacés d'expulsion et le cimetière de leurs ancêtres a déjà été profané par les machines des entreprises de construction. Avec les Anacé ce sont aussi les Potiguara, les Kariri et les Tabajara qui souvent souffrent des situations de racisme et de discrimination. Tantôt ils sont accusés d'être contre le développement, tantôt leurs droits acquis par la Constitution fédérale ne sont pas respectés ou encore ils sont persécutés et menacés de mort à cause de leur lutte et de leur résistance. Mais avec beaucoup de courage et une grande solidarité, ils affrontent tous ces défis et nous avec eux. ..


La crise économique mondiale ne touche pas le pays, persiste à dire le président Lula. Et pourtant le chômage ne cesse d'augmenter. Secrètement on peut espérer que cette crise aura une répercussion sur le Programme d'Accélération de Croissance (PAC) du gouvernement fédéral dont les travaux de détournement des eaux du fleuve S. Francisco font partie. 


Au début de ce mois s'est tenue à Brasilia une rencontre nationale "Terre libre" de représentants de plus de 110 tribus. En présence des autorités du gouvernement fédéral, les Amérindiens ont revendiqué avec fermeté la démarcation des terres, acte vital et fondamental pour leur survie, alors que l'année dernière aucun des 300 territoires en attente n'a été démarqué. Plus de 400 indigènes de notre région ont remis au Ministre de la Justice un document qui dénonce les violations des droits ethniques et territoriaux causés par les travaux du détournement du fleuve Sao Francisco et exige l'arrêt immédiat de ces travaux. 







mardi 16 juin 2009

Souvenir de l'Araguaia




Impressions de La Roche sur Foron






FESTIVAL AMAZONIE à La Roche sur Foron (Haute-Savoie)



Notre association ARUANA a été invitée à la première édition du festival de la Terre consacré à l'Amazonie du 12 au 14 juin et c'est une petite équipe qui a réussi cet exploit. En fait l'entreprise doit surtout à une personne, Rachel Colas, qui a tout préparé et réussi à entraîner une bande d'amis. Bravo ! 


Nous avons été accueilli comme des rois, même le paysage et le soleil étaient au rendez-vous ! Nous faisions partie de la 'bande des 4' : ARUTAM, Aquaverde, Survival et Aruana qui ont disposé d'un espace et d'un traitement de faveur. Nous avons pu parler à de nombreuses personnes pour les informer, les convaincre, échanger aussi et certaines sont parties avec de l'artisanat Karaja ou Munduruku. Plusieurs feuilles de pétition ont été remplies :

- contre le détournement du fleuve Sao Francisco

- contre la canalisation et la barragisation du 4e bassin hydrographique du Brésil : les rios das Mortes-Araguaia-Tocantins, habitat de nombreux peuples Amérindiens dont les Karaja et les Xavante. 

- pour demander justice pour les 31 indigènes Xukuru condamnés dans l'état de Pernambuque

- ainsi qu'un courrier au président Lula pour s'inquiéter de tous les projets de "développement" qui contredisent la Convention de Rio sur le développement durable.


Mis à part la présence des associations, le festival a proposé des conférences, des ateliers pour jeunes et adultes, des films commentés, des expositions photos ou peinture et même de la musique et des danses qui ont ravi tous les présents. Le repas du soir était organisé par un traiteur offrant de la cuisine naturelle et adaptée au thème, le tout dans de la vaisselle biodégradable  : un exploit. 


Notons que notre membre du conseil d'administration et ethnologue patenté, Eric Navet, a été invité pour intervenir sur la Guyane française et les destructions de la forêt et des ethnies amérindiennes que l'orpaillage et d'autres activités engendrent.


Le maire de la ville ainsi que le président de l'Université populaire, patrons de la manifestation qui s'est déroulée dans un site magnifique avec château et paysage alpin, ont tenu un discours très écologique et ont planté un arbre dans le parc adjacent.


Ce festival était tellement chaleureux (merci les organisateurs et les bénévoles) et intéressant (merci les intervenants) que nous sommes tous tombés d'accord pour recommencer l'année prochaine ! 


Pour vous futurs participant ou simple touriste, à retenir : des paysages splendides, des gîtes superbes, du fromage délicieux et le chaleureux accueil des gens locaux. 



jeudi 4 juin 2009

ARUANA en Haute Savoie !



Festival Amazonie à La Roche sur Foron du 11 au 14 juin 2009


Venez retrouver votre association au festival organisé par la Ville et l'Université populaire de La Roche-sur-Foron sous l'aimable et efficace houlette de Rachel Colas qui tiendra le stand de Survival International. Quatre associations sont conviées pour informer le public sur l'Amazonie et les Amérindiens. De nombreuses activités plus intéressantes les unes que les autres sont proposées au cours du Festival. Venez nombreux !

Deux membres de notre association y seront présents : Eric Navet qui interviendra dans les Forums et Edith Wenger qui tiendra le stand. 
Vous saurez tout sur les activités de l'association et sur les peuples qu'elle soutient : Munduruku, Karaja, Potiguara. 


Aruana s'expose à Strasbourg







Le Conseil général du Bas-Rhin a convié l'association à exposer dans l'enceinte de l'Hôtel du Département du 9 au 26 avril 2009. Nous avons pu montrer au public 11 panneaux tout neufs sur le Brésil et 3 sur la Guyane ainsi que de nombreux objets amérindiens usuels, décoratifs ou rituels. Nous avons bénéficié des vitrines mises à notre disposition. Des films ont tourné en boucle sur deux postes de télévision à écran plat : une vraie attraction ! Le 19 avril notre cher cinéaste-conférencier a présenté ses films sur les Karaja et les Yawalapiti et José-Maria Tavares de Andrade a commenté la participation des peuples indigènes au Sommet Social Mondial qui a eu lieu à Bélem en janvier de cette année. Le  26 l'exposition a été honorée par la visite du Président du Conseil général et sa famille, accompagné par le consul du Brésil à Strasbourg. L'affiche réalisée par le Conseil général était très réussie. En plus, nous avons obtenu une subvention pour la réalisation des panneaux ! Nous remercions vivement le Conseil général pour son soutien. Alors qu'au Brésil c'est l'Année de la France, à Strasbourg c'était le mois du Brésil !


En annexe, des photos vous feront participer - un peu - à cette belle exposition :