l'Europe impose l'écologie

UE TERÁ CLÁUSULA AMBIENTAL EM SEUS ACORDOS DE COMÉRCIO

A Europa anunciou que vai exigir compromissos ambientais em todos os seus acordos comerciais a partir de agora e que já está redigindo uma lei que condicionará toda a importação de madeira de países tropicais, entre eles o Brasil, à apresentação de certificados ambientais. Todos os acordos comerciais a partir de agora terão, ainda, de incluir metas relacionadas a mudanças climáticas. O comissário de Comércio da União Européia - UE, Peter Mandelson, ressaltou que a vigência de critérios ambientais no comércio é irreversível para os europeus. Os assessores do comissário, porém, ressalvaram que, no caso das negociações em curso para um acordo com o Mercosul, iniciadas sob um mandato sem condicionantes ambientais, seria politicamente complicado zerar o jogo agora e reiniciá-lo com toda uma série de novas e delicadas exigências. Mas em áreas específicas, o Brasil pode sofrer impactos imediatos. “Na área de madeiras, estamos já trabalhando em uma legislação que vai criar obrigações para exportadores a fim de monitorar de onde veio a madeira. Isso visa a garantir que ela venha de fontes certificadas e legais e que as áreas são gerenciadas de forma responsável ambientalmente”, afirmou Mandelson. O comissário informou também que a UE vai usar as negociações comerciais para “incentivar a adoção de metas na área de mudanças climáticas”. As metas vinculantes de corte de emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa, é outro capítulo controverso na diplomacia internacional. Fonte: OESP, 19.09.2008.

Semaine de l'Amazonie (1-5/9/08)

AMAZÔNIA / SEMANA

A questão indígena e a política nacional para áreas protegidas foram os temas em destaque, nessa quarta-feira (3), da Semana da Amazônia, cujo evento é realizado em Brasília pelo Ministério do Meio Ambiente e termina nesta sexta-feira (5), quando é comemorado o Dia da Amazônia. Com o objetivo de manter a preservação das cotas mínimas de mata nativa nas áreas protegidas, o MMA deverá lançar em breve uma espécie de “compensação por cota de Reserva Legal”, cuja idéia é que o proprietário responsável por preservar mais do que a área mínima de reserva legal prevista em lei possa transformar essas áreas em cotas e vender no mercado para quem não conservou o mínimo de mata nativa. O dispositivo já está previsto no Código Florestal. Também serão instituídas cotas para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e ainda para áreas em recuperação – que valerão proporcionalmente menos do que uma cota de área preservada. Essa será uma das próximas ações do MMA para incentivar regulamentação legal de áreas protegidas além das Unidades de Conservação. Para implementar as Unidades de Conservação já criadas na Amazônia, o MMA espera fechar uma parceria - com aporte de recursos adicionais - com a Comunidade Européia. Os próximos passos do ministério serão ampliar o Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia), o Programa Corredor Central da Amazônia e o Programa Reserva da Biosfera. Fonte: E.labore.