Semaine de l'Amazonie (1-5/9/08)

AMAZÔNIA / SEMANA

A questão indígena e a política nacional para áreas protegidas foram os temas em destaque, nessa quarta-feira (3), da Semana da Amazônia, cujo evento é realizado em Brasília pelo Ministério do Meio Ambiente e termina nesta sexta-feira (5), quando é comemorado o Dia da Amazônia. Com o objetivo de manter a preservação das cotas mínimas de mata nativa nas áreas protegidas, o MMA deverá lançar em breve uma espécie de “compensação por cota de Reserva Legal”, cuja idéia é que o proprietário responsável por preservar mais do que a área mínima de reserva legal prevista em lei possa transformar essas áreas em cotas e vender no mercado para quem não conservou o mínimo de mata nativa. O dispositivo já está previsto no Código Florestal. Também serão instituídas cotas para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e ainda para áreas em recuperação – que valerão proporcionalmente menos do que uma cota de área preservada. Essa será uma das próximas ações do MMA para incentivar regulamentação legal de áreas protegidas além das Unidades de Conservação. Para implementar as Unidades de Conservação já criadas na Amazônia, o MMA espera fechar uma parceria - com aporte de recursos adicionais - com a Comunidade Européia. Os próximos passos do ministério serão ampliar o Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia), o Programa Corredor Central da Amazônia e o Programa Reserva da Biosfera. Fonte: E.labore.