samedi 4 avril 2009

Bonne nouvelle !

Le ministère brésilien de l'environnement a donné de 1 à 30 ans aux 140000 exploitants agricoles du Mato Grosso-  l'état dont le gouverneur est le "roi" du soja et celui qui a le plus fort taux de déforestation- pour remettre en état les zones déboisées ou dégradées ! La convention a été signée le 1er avril (ce n'est pas un poisson !). Au-dessus de 3000 hectares, les propriétaires auront un an pour régulariser leur situation. Soit ils restaurent les terrains soit ils compensent en achetant des terres pour des réserves naturelles. 



MT DÁ 30 ANOS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Com o objetivo de zerar o passivo ambiental de Mato Grosso, 140 mil proprietários rurais ganharam um prazo de 1 até 30 anos para recuperar áreas desmatadas ou degradadas. No dia 1º de abril foi assinado um termo de cooperação entre o governo estadual e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) que endossa lei mato-grossense criada com esse objetivo no ano passado. “Não será um perdão, porque o produtor assinará um termo de ajuste. Se não for cumprido, ele será autuado e vira uma dívida ativa, que será autuado e vira uma dívida ativa, que será executada, ao contrário das multas”, afirmou o secretário ambiental Luis Henrique Daldegan. A lei conhecida como MT Legal pretende aumentar a regularização fundiária no Estado e, como contrapartida, reduzir o passivo ambiental, as áreas já destruídas ao longo de várias décadas. A recuperação não precisará ser feita na própria propriedade. O produtor poderá comprar áreas em unidades de conservação criadas pelo Estado. Neste caso, propriedades acima de 3 mil hectares terão prazo de um ano para regularizar sua situação, de 500 a 3 mil hectares, dois anos, e abaixo disso, três anos. Se o produtor decidir recuperar reserva legal, isto é, dentro da área de mata nativa que mantém em suas terras, ele terá prazos mais dilatados, podendo chegar até 30 anos, conforme o Código Florestal. Fonte: OESP, 02.04.2009.

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