Lettre ouverte du Conseil Indigène Tapajos Arapiuns CITA

Conselho Indigena Tapajos Arapiuns CITA

Carta aberta a População Paraense

O Conselho indígena representante político das etnias Borari,Munduruku,Tupinamba,Tapuia,Arapium,Cumaruara,Tapajo,Maytapu,arara vermelha,Apiaka,Cara preta,Tupayu,Jarak, dos municípios de Santarém Belterra e Aveiro,vem a público manifestar sua opinião sobre o movimento de defesa da vida e cultura do rio Arapiuns.

Diante das irregularidades e exploração ilegal de madeiras da gleba nova Olinda e as ameaças de morte que as lideranças vêm sofrendo ao longo dos anos, foram feitas varias denúncias no Ministério Público Federal, no entanto nada foi resolvido então surgiu o movimento em defesa da vida e da cultura do Arapiuns, com objetivo de chamar a atenção dos órgãos do governo para a problemática, o governo não deu uma solução e então os moradores filhos do Arapiuns, decidiram atear fogo na madeira.

Apesar de não ser uma luta somente dos indígenas varias lideranças indígenas foram e estão sendo ridicularizados no meio de comunicação, como jornais de Rádios, televisão e internet sendo chamados de falsos índios e de vândalos e estão sendo criminalizados.Vale esclarecer que a luta dos povos indígenas e legitima pela defesa de seu território e sua cultura o qual seguimos e defendemos os nossos direitos constitucionais e que estão garantidos em:

Constituição do estado do Pará no seu artigo 300:

Art. 300; O estado e os municípios promoverão e incentivarão a proteção aos índios e sua cultura, organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, assim como reconhecerão seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

§ 5® O ministério público do estado manterá promotor de justiça ou promotores de justiças especializados para a defesa dos direitos e interesses dos índios, suas comunidades e organizações existentes no território paraense.

Declaração Universal dos direitos Humanos

Declaração das Nações Unidas Sobre o direito dos povos indígenas

Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais (a qual o Brasil é signatário assinado pelo presidente Lula)

Constituição Federal Brasileira, em particular os artigos 231 e232

Vale ressaltar que secularmente as populações indígenas do Pará foram Marginalizadas e inclusive invisibilizadas nas ações governamentais, um desrespeito aos seus direitos como povos originários desta terra. Povos que contribuem com sua rica diversidade socioculturais, dos quais integram 55(cinqüenta e cinco) etnias, aproximadamente 50.000 (cinqüenta mil) indígenas, falantes de 03, (três )dezenas de idiomas,habitando 25%(vinte e cinco por cento) do territórios paraense distribuídos em 77(setenta e sete) terras indígenas de 52(cinqüenta e dois) municípios.

O meio de comunicação tem usado as falas de um que se diz formado em mudanças climáticas pela universidade Gama Filho e que apóia a exploração e ao afirmar que o Pará tem população indígena Falsa, ele Chama a todos os paraenses de falsos, talvez ele não conheça o significado da palavra INDIGENA. (ver dicionário) ele também não aprendeu na universidade que discriminação e Racismo, também é crime e inafiançável.

Os povos indígenas não foram induzidos por ONGs como ele afirma para criar grandes reservas pois aterra indígena borari arapium é menor que as terras dos madeireiros e é exagero dizer que é maior que municípios do estado.

Quanto ao Greenpeace se fossem nossos aliados não chamariam o povo do Arapiuns de vândalos e se eles quisessem terras não pediriam a nós, mas sim ao governo pois são eles que liberam as terras sem perguntar se tem dono,que são os moradores

E são os madeireiros e pessoas ligadas a eles que ameaçam os lideres e os indígenas, mas os jornais colocam os madeireiros como vitimas.

O Basílio “que diz que desempenhou a função de pai do cacique borari”ele nunca se quer ajudou a criar o menino como ele diz,se não fosse o seu tio que mora na aldeia ele não seria o grande líder, muito pelo contrario o Basílio também ameaça de morte seu sobrinho esse tio esperou vários dias o sobrinho no caminho para matá-lo

Ao afirmar que de índio ninguém tem nada esses jornais e pessoas que dizem isso vão contra nossos direitos constitucionais afinal quem pode afirmar o que nós somos é nós mesmos,e que nossa cultura é viva ninguém discute se vamos a luta é porque quem precisa da mata pra sobreviver somos Nós indígenas,ribeirinhos,quilombolas e comunidades tradicionais é do rio que tiramos a água pra beber e peixe pra comer e das matas a nossa alimentação como Caças e frutas alem de matéria prima para construção de nossas casas.

“Temos direito a diversidade e a diferença - somos povos de existência milenar, vivemos nestas terras a milhares de verões e invernos. Nossos antepassados aprenderam a conhecer a natureza e zelar pela sua beleza, riqueza integridade, assim seguimos sendo os guardiões e herdeiros desta ancestral ciência de proteger e utilizar de forma respeitosa todos os seres deste universo onde vivemos e perpetuamos nossas descendências...

A terra é nosso patrimônio, ser indígena é nossa identidade. Nossa missão para que os filhos dos nossos netos usufruam dos bens e da beleza da natureza nos séculos vindouros,afinal como afirma a sabedoria dos nossos ancestrais:apesar dos galhos terem sidos cortados,seus frutos roubados e até seu tronco queimado,as raízes estão vivas e ninguém pode arrancá-las ,como diz nossos sábios:eu sirvo até de adubo para minha terra mais dela não saio.”

Conselho Indígena Tapajós Arapiuns-CITA

Os direitos indígenas são

Consuetudinários, inalienáveis

Imprescritíveis e não embargáveis

Sobre os quais não se negocia.

Argentine : des femmes contre le soja

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ICRA News

Selon une étude du chercheur Daniel Slutzky, du Centre d’études urbaines et régionales du CONICET, dans la province de Salta “jusqu’au milieu des années 90 les cultures traditionnelles étaient la canne à sucre, le tabac, les agrumes et les haricots. Ensuite, la culture des haricots a diminué quand le soja a pris de l’essor. Cet oléagineux occupe aujourd’hui plus de 50 pour cent des terres cultivées de la province et il ne cesse de s’étendre”. Une menace pour les communautés autochtones.
Le soja a apporté le déboisement. On estime que, depuis 1988, près de 2,3 millions d’hectares ont été déboisés. “Si l’abattage sans discrimination a démarré avec la culture du haricot, le soja en est aujourd’hui la cause principale.

En plus du déboisement, le soja a provoqué la concentration de terres, le chômage et l’expulsion. La hausse des prix de cet oléagineux et les nouvelles technologies ont rendu très rentables des zones marginales. Le prix de la terre et celui de la location sont restés faibles par rapport à la rentabilité potentielle, assez faibles pour compenser le surcoût de l’abattage et du transport jusqu’aux ports. Les besoins de la culture du soja en dimensions et en infrastructure ont rendu cette nouvelle affaire accessible uniquement aux moyens et grands producteurs.

En 2000, dix-neuf producteurs possédaient 95 000 hectares dont 25 000 appartenaient à un seul propriétaire. La concentration s’est accompagnée du renvoi de travailleurs. La modernisation technologique a permis de réduire radicalement les besoins en main-d’œuvre, qui sont passés de 2,5 à 0,5 journées de travail par hectare, ce qui représente une augmentation sans précédent de la productivité du travail. En contrepartie, l’exode rural a été considérable et les petits villages ont pratiquement disparu. Le lien traditionnel des grandes entreprises agricoles et des petits producteurs, dont beaucoup étaient autochtones, s’est rompu.

Les agriculteurs de subsistance ont commencé à trouver très difficile de compléter leurs revenus en travaillant comme salariés pendant la saison de la récolte de la canne à sucre et des haricots, ces activités ayant relativement diminué en importance. À la réalité des petits producteurs expulsés de leurs terres s’ajoute celle des peuples originaires, les Wichi par exemple. Certains ont émigré vers les banlieues de Tartagal, Embarcación et Salta. D’autres sont restés coincés dans des forêts qui rétrécissaient sans cesse.

C’est dans ce contexte que dix-huit communautés indigènes wichi et guarani de Salta ont présenté à la Cour suprême de la Nation une demande de suspension des nombreuses autorisations de défrichage délivrées par le gouvernement de la province. Celui-ci avait accepté, par l’intermédiaire du ministère de l’Environnement, des demandes de permis d’abattage et de défrichage concernant 807 509 hectares de forêt. Malgré les plaintes concernant la pollution, les maladies et les catastrophes naturelles provoquées par la destruction des forêts indigènes et bien que les communautés autochtones aient réclamé la restitution de leurs territoires traditionnels, le tribunal n’est pas arrivé à une décision définitive.

Fin décembre 2008 il a ordonné la suspension temporaire des permis d’abattage de la forêt indigène délivrés au cours du dernier trimestre 2007, jusqu’à la réalisation d’une étude d’impact environnemental qui devait être prête au bout de 90 jours.
Le 26 mars 2009, le tribunal a prorogé la mesure de suspension en attendant le rapport provincial, mais le déboisement s’est poursuivi : les entreprises ont continué d’avancer sur les territoires réclamés par les communautés et sur la forêt indigène.

Devant l’imminence de la résolution finale du tribunal, vingt femmes wichi et guarani ont décidé de se faire entendre. Fin juillet, elles sont allées de Salta à la capitale, pour “porter les réclamations NOUS-MÊMES, SANS INTERMÉDIAIRES, aux endroits où l’on prend les décisions concernant notre vie. Voilà pourquoi nous allons à Buenos Aires”. Pour l’instant, la seule réponse aux revendications présentées auprès des municipalités provinciales a été le redoublement de la répression, de l’exclusion et de la discrimination.

Ces femmes, décidées à “prendre les armes de la prise de conscience”, annoncent qu’elles ne veulent pas être représentées par des organisations intermédiaires, “qu’elles s’appellent ONG ou autrement”. “Nous voulons crier ce que nous réclamons : nos terres et territoires que le défrichage est en train de dévaster parce que l’interdiction d’abattage de la forêt indigène n’est pas respectée”. “Nous nous retrouvons dans la misère, une misère qui n’est pas de notre faute mais qui est la conséquence de la déshumanisation qui domine chez ceux qui sont de l’autre côté, ceux qui ont profité de leur argent et de leur pouvoir pour nous accabler, qui ont poussé d’autres frères pauvres à nous envahir et à nous dépouiller eux aussi de notre territoire”.

Elles parlent des maladies dont s’accompagne le déboisement, telles que la leishmaniose dont elles ne savent pas se défendre parce qu’elles ne la connaissent pas. “Personne ne vient nous renseigner, personne ne vient nous instruire, et nous savons qu’aucun indigène ne participe à la formulation des programmes et des projets. ”

À Buenos Aires, le groupe de femmes a remis sa pétition à plusieurs organismes, dont la Cour suprême, la Présidence de la Nation, le Défenseur du peuple, la Chambre des députés, Amnesty International, l’Association américaine des juristes et l’Assemblée permanente des droits de l’homme. Mais il n’y a pas de répit : fin aôut, la Cour suprême de la Nation a décidé de “permettre la reprise des activités d’exploitation forestière dans les départements de San Martín, Orán et Santa Victoria”, une manière détournée de dire que le déboisement peut continuer dans le Nord de Salta et que la demande des communautés originaires a été rejetée.

Selon les femmes, la réponse qu’on leur a donnée est que “peut-être ce que nous sommes en train de dénoncer est en fait de la coupe sélective ou du reboisement. Après avoir vu les photos et les preuves de tout ce que nous disons, on nous a conseillé de suivre l’exemple de nos frères du Sud, qui sont des protecteurs des parcs nationaux ! À condition, bien entendu, d’avoir des titres de propriété ! C’est scandaleux. Ils ne nous ont donné aucune réponse, même pas de solutions de rechange”. Leurs paroles résument la situation : “Nous subissons en ce moment ce que nous avons toujours subi : la dépossession. Autrefois on nous attaquait au Winchester, au Remington ou au Mauser ; aujourd’hui, on lance contre nous ce système de culture du soja qui vient du Nord”.

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