Retrospectiva
Acompanhe os principais acontecimentos desde que a equipe do presidente Lula desengavetou o projeto de transposição de águas do rio São Francisco e organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais intensificaram os atos pelo arquivamento definitivo do projeto.
2004
Lula desengaveta o projeto da transposição.
2005
26/09 a 06/10 – O Dom Luiz Flávio Cappio, faz jejum contra o projeto de transposição, em Cabrobó (PE). O presidente Lula, pressionado, envia o então ministro Jaques Wagner para negociar. A “greve de fome” encerra mediante a assinatura de um acordo.
- Formação da comissão para negociação e debate entre governo e organizações sociais.
Novembro – O Ministério Público Federal e o da Bahia, além do Fórum Permanente em defesa do São Francisco na Bahia, entram com nova ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedem a suspensão do processo de licenciamento ambiental em trâmite no Ibama.
15/12 – Primeira audiência do presidente Lula com a comissão de negociação e Dom Luiz Cappio.
2006
23/02 – Ofício é protocolado para o presidente Lula cobrando agenda para debate público sobre o projeto de transposição, prometido pelo governo desde outubro de 2005. Assinam o documento Dom Tomaz Balduino, pela CPT, Dom Luiz Cappio, Ministério Público e Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
06 e 07/07 – Oficina de trabalho sobre desenvolvimento do semi-árido, entre representantes da sociedade civil e do governo federal, criação de três câmaras temáticas para aprofundar as questões sobre revitalização.
04 a 07/10 – Acampamento de Mobilização e Formação de Cabrobó (PE).
10/11 – Tribunal de Contas da União publica Relatório de Auditoria Operacional do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, e faz recomendações ao Ministério da Integração.
Dezembro – Lançamento do Atlas Nordeste, da Agência Nacional de Águas (ANA), com propostas alternativas para abastecimento em áreas urbanas de municípios com 5 mil a mais habitantes, nos nove estados do Nordeste e mais o norte de Minas Gerais.
19/12 – O então Ministro Sepúlveda Pertence (STF) derruba as 11 liminares que impediam o início das obras do projeto de transposição.
2007
22/01 – Lançamento do PAC – recursos públicos no PAC destinados ao projeto de transposição: R$ 6,6 bilhões, no período 2007 a 2010.
05/02 - Fórum Permanente de Defesa do São Francisco na Bahia entra com recurso no STF contra a decisão do ministro Sepúlveda Pertence que suspendeu as liminares.
12/02 – Procurador Geral da República, Fernando Antonio de Souza, entra com recurso no Supremo Tribunal Federal e pede a cassação da licença ambiental para obra da transposição.
21/02 – D. Luiz protocola carta à Lula reivindicando a retomada do diálogo.
Março - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concede licença ambiental e autoriza o início das obras da transposição.
12 a 16/03 – Acampamento em Brasília “Pela vida do rio São Francisco e do Nordeste, contra a transposição”, com mais de 600 pessoas da Bacia do Rio São Francisco e de outros estados, como Ceará e São Paulo.
16/03 – Geddel Vieira Lima é nomeado ministro da Integração Nacional no lugar de Pedro Brito.
16/04 – OAB/SE entra com ação contra o projeto do governo federal, de transposição do Rio São Francisco. Documento com 150 laudas traz estudos do Banco Mundial, relatos sobre a situação hídrica do Ceará, a escassez por má distribuição e a afirmação que seria sete vezes mais barato fazer obras para abastecimento no chamado Nordeste Setentrional.
Maio – Exército reforça grupamentos que tocam a primeira parte da obra na área da tomada de água dos eixos norte e leste do projeto de transposição.
04/06 - Carta cobra de Geddel cumprimento de acordo firmado pelo governo federal, desde 2005. Assinam: Dom Luiz Cappio, Adriano Martins, Yvonilde Medeiros, Jonas Dantas (Fórum Permanente de Defesa do São Francisco), Luciana Khoury (Ministério Público da Bahia); Subscrevem: ASA (Articulação do Semi Árido), Frente Cearense por Uma Nova Cultura das Águas; Fórum Sergipano, Via Campesina Brasil, MST Brasil, comunidades quilombolas, pescadores e povos indígenas da Bacia, Ministério Público de Sergipe, professores João Suassuna e João Abner.
26/06 a 04/07 - Mais de 1500 pessoas ocupam o canteiro das obras do eixo norte do projeto de transposição, em Cabrobó (PE). Nos dias seguintes índios Trukás e Tumbalalás ocupam e retomam terras na mesma região.
Julho - Procurador geral da República, Antonio Fernando de Barros, entra com petição em que pede a suspensão imediata das obras de transposição.
19/08 a 01/09 – Caravana em defesa do rio São Francisco: contra a transposição e por uma nova estratégia em relação ao semi-árido brasileiro percorre 11 cidades.
10 a 14/09 – Mutirão de trabalho na região do eixo leste do projeto de transposição.
03 a 10/11 – Mutirão de trabalhos na região do eixo norte do projeto de transposição.
27/11 – Dom Luiz Cappio retoma greve de fome e afirma que só irá cessar o ato se o exército for retirado da região e o projeto for arquivado definitivamente.
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