Exmo. Senhor Presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva
Exmo. Senhor Ministro da Integração Nacional - Geddel Vieira Filho
Saudações cordiais,
Acompanhamos com interesse os planos do Governo Brasileiro para o Rio São Francisco, tanto no que concerne ao Projeto de Transposição quanto ao Programa de Revitalização.
Respeitosamente, dirigimo-nos a V.a. Ex.a. para compartilhar preocupações sobre os previsíveis impactos sociais e ambientais do Projeto de Transposição.
Sabemos a importância histórica, cultural, social, econômica e ambiental do “rio da integração nacional”. Temos também conhecimento dos problemas deste Rio, tais como o desmatamento, o assoreamento, a poluição por esgotos e agrotóxicos, as barragens e o avanço indiscriminado do agronegócio sobre o Cerrado e Caatinga. O estado atual de baixa vazão da barragem Sobradinho de 14% da sua capacidade é prova desta degradação.
O estado de degradação do São Francisco torna temerário qualquer acréscimo de novo uso aos atuais, múltiplos e, em muitos aspectos, já conflitantes.
Desde 27 de novembro de 2007, Dom Luiz Cappio, bispo da Diocese de Barra (Bahia), retomou seu jejum e suas orações em protesto contra a forma autoritária com que o governo federal impõe a obra de transposição do rio São Francisco sem um debate democrático sobre a viabilidade desta obra.
Em carta enviada ao presidente, Dom Luiz lembra que Lula não cumpriu o acordo assumido em outubro de 2005. Na ocasião, Dom Luiz suspendeu um jejum de onze dias, após o presidente ter se comprometido a suspender o processo da transposição e iniciar um amplo diálogo sobre o projeto com a sociedade.
A obra da transposição do Rio São Francisco não tem capacidade de levar água para 12 milhões de nordestinos, como a propaganda quer iludir. Ao contrário, ela é desenhada para beneficiar a produção de frutas nobres, etanol, aço e criação de camarão destinados principalmente para o mercado internacional, enriquecendo ainda mais poucas grandes empresas.
A região semi-árida tem grande diversidade de situações e potencialidades hídricas para o consumo humano e o desenvolvimento sustentável. Para atender à população do semi-árido, há alternativas melhores e mais baratas, por exemplo: as 530 obras sugeridas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que abasteceriam os 1,3 mil municípios da região a um custo de R$ 3,6 bilhões (quase metade dos R$ 6,6 bilhões da transposição). Para o meio rural tem as alternativas de Convivência com o clima desenvolvidas no âmbito da Articulação do Semi-Árido (ASA).
Diante deste quadro, o Projeto de Transposição exige questionamentos e cuidados. Ainda mais porque se trata de um projeto com varias ilegalidades que estão sendo questionadas judicialmente e que ainda esperam posição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por isso, as pessoas, entidades e organizações abaixo-assinadas pedem que sejam suspensas as obras da transposição, que vem sendo realizadas pelo Exército Brasileiro.
Exigimos que seja ouvido o grito dos povos do São Francisco presente no jejum de Dom Luiz Cappio.
Atenciosamente,
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