Biodiversité et services environnementaux

SERVIÇOS AMBIENTAIS NA PAUTA DO SENADO

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou dia 1º, em reunião ordinária, um projeto de lei que autoriza o governo a remunerar donos de terras vizinhas a unidades de conservação para manter a cobertura florestal em áreas de preservação permanente (APPs), situadas em nascentes e cursos d´água. A compensação ambiental seria regulada pelas normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e garantiria aos produtores parte dos recursos destinados ao pagamento por serviços ambientais. Seriam premiadas as ações preservacionistas em áreas da chamada "zona de amortecimento" das UCs, onde atividades econômicas são sujeitas a restrições para atenuar eventuais impactos ambientais. O tema tem sido debatido entre ruralistas e ambientalistas também na Câmara, onde outro projeto de lei prevê pagamentos por serviços ambientais nas áreas rurais, mas anistia desmatamentos feitos até 2001. Autor do projeto, o senador Gilberto Göellner (DEM-MT) disse que o produtor também precisa de estímulos oficiais para preservar. Aprovado na Comissão de Agricultura, o projeto segue para análise da Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde será votada em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de passar pelo crivo do plenário da Casa. Fonte: Valor, 02.12.2009.

GOVERNO ALEMÃO DOA 6,5 MILHÕES DE EUROS PARA O FUNBIO

A Mata Atlântica ganhou novo reforço para a proteção, uso sustentável e recuperação da vegetação. No último dia 04, o governo alemão, por meio do Banco KfW, doou 6,5 milhões de euros para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a serem investidos em ações do projeto "Proteção da Mata Atlântica II". A implementação do projeto envolve a participação do Ministério do Meio Ambiente, do KfW e do Funbio, que têm três anos para usar os recursos doados. A ideia é que o dinheiro seja usado na ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, na introdução do sistema de pagamento por serviços ambientais, e na disponibilização de informações para decisões sobre a biodiversidade na Mata Atlântica e proteção do clima, além do trabalho de capacitação de especialistas e sociedade civil. Além do apoio financeiro, os projetos terão o acompanhamento da Cooperação Técnica Alemã (GTZ). No início do próximo ano, será criada uma comissão técnica, com representantes das três instituições, para o acompanhamento das atividades do projeto, que serão desenvolvidos em parceria com os governos estaduais, municipais e sociedade civil. Em 2008, o KfW investiu 2 milhões de euros, num período de um ano, para a primeira fase do projeto Proteção da Mata Atlântica. O recurso deu origem a uma série de ações de conservação da Mata Atlântica, realizadas pelo MMA, Instituto Chico Mendes e governos dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, municípios e organizações não governamentais. Em função do bom resultado das ações implementadas essa nova etapa inicia com um orçamento três vezes maior. Fonte: InforMMA.

Le code forestier brésilien change

CÓDIGO FLORESTAL: DECRETO ESTABELECE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

5e épisode

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (10), o Decreto nº 7.029, publicado no DOU nº 237 de hoje (11), para a regularização ambiental das propriedades rurais. A legislação já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial e determina a todos os proprietários que demarquem suas reservas legais e áreas de proteção ambiental. Os proprietários terão um prazo de três anos para aderir ao programa de regularização, denominado Mais Ambiente, mas se não o fizerem serão multados a partir do décimo oitavo mês de vigência da lei. "O programa ajuda o agricultor a se legalizar, com educação ambiental, apoio técnico, extensão rural, crédito, apoio financeiro. A legislação é para todos, mas traz diferenças entre grandes e pequenos proprietários. O novo decreto de crimes ambientais concederá "moratória" até abril de 2012 somente a desmatamentos feitos em áreas de reserva legal. As infrações cometidas em áreas de preservação permanente (APPs) continuarão passíveis de punição imediata com multas de até R$ 50 milhões, apreensões de bens e produtos e embargos de obras. Mas os proprietários dessas poderão evitar as sanções legais se aderirem imediatamente ao programa de regularização ambiental, batizado pelo governo como "Mais Ambiente". A nova regra valerá de igual maneira para todas as regiões do país. As reservas legais da Amazônia terão o mesmo tratamento dispensado a áreas do Sul ou Centro-Oeste. Fonte: InforMMA.

CÓDIGO FLORESTAL 4e épisode

O governo avalia editar uma Medida Provisória – MP para acelerar o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, mas enfrenta a oposição de lideranças ambientalistas. Ao mesmo tempo, a bancada ruralista decidiu mudar sua estratégia política na tentativa de isolar resistências a um projeto de lei que altera o código na Câmara. Em reunião no gabinete do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dirigentes de 12 ONGs ambientalistas e movimentos sociais reivindicaram ontem que as mudanças na lei ambiental sejam feitas por meio de um projeto de lei, e não propostas em MP. "O ministro nos deu garantia de que as mudanças acordadas dentro do governo seriam feitas de maneira mais cautelosa. Uma MP, neste momento, atropelaria o processo, não nos daria para debater os termos", diz a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. Na bancada ruralista, o envio de uma MP ao Congresso também gera resistências. "Pode até vir uma MP, mas vamos fazer quantas emendas acharmos necessário", avisa o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e autor da proposta de Código Ambiental Brasileiro. Fonte: Valor, 03.12.2009.

CÓDIGO FLORESTAL 2
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reafirmou os termos do acordo interno no governo que ampliaria a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais, restringiria as alterações a áreas de até 400 hectares na Amazônia ou 150 hectares nas demais regiões do país, além de permitir a soma de áreas de preservação permanente (APPs) nas reservas legais e consolidar plantios em encostas e várzeas. A compensação ambiental também poderia ser feita em outro Estado, mas dentro do mesmo bioma e da mesma bacia hidrográfica. No Congresso, o deputado Marcos Montes (DEM-MG), relator do PL n 6.424/2005, aceitou retirar do texto final apresentado na Comissão de Meio Ambiente a anistia a desmatamentos irregulares realizados até 2001 e permitir a recuperação florestal com espécies exóticas na Amazônia apenas em áreas de reserva legal. Esses pontos de divergência seriam tratados em um novo projeto de lei proposto pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Fonte: Valor, 03.12.2009.

CÓDIGO FLORESTAL 3
As mudanças dão conforto ao presidente Lula porque só prorrogar o decreto de crimes ambientais seria uma derrota para ele. A manobra de Marcos Montes prevê que a situação dos produtores rurais seria considerada de acordo com legislação vigente à época. Se na década de 70 podia derrubar 50% e o produtor fez mais, ele tem que compensar. Outra proposta alternativa tem sido debatida por um grupo restrito de parlamentares e ONGs. A proposta descarta qualquer anistia a desmatamentos anteriores e prevê uma "moratória" de três anos para a recomposição ou compensação florestal de APPs e de reservas legais. Nesse período, os produtores poderiam recuperar 10% da área legal exigida, não seriam multados e nem teriam necessidade de averbar as áreas florestais. A "reforma fatiada" do Código Florestal prevê, ainda, o pagamento por serviços ambientais prestados nas áreas de recomposição e compensação florestal. Fonte: Valor, 03.12.2009.

CÓDIGO FLORESTAL
 3e épisode

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o governo vai editar decreto nas próximas semanas ampliando o prazo para a averbação da reserva legal em todo o País, que venceria em 11 de dezembro. As declarações foram feitas durante audiência pública realizada na Comissão Especial que analisa as propostas do novo Código Florestal Brasileiro da Câmara dos Deputados, no último dia 24, em Brasília - DF. A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas que tramitam em conjunto (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09). O ministro ressaltou que não está de acordo com algumas propostas defendidas pelos ruralistas, como anistiar quem desmatou ilegalmente, acabar com o fim do estatuto da reserva legal e regionalizar o Código Florestal, a exemplo de Santa Catarina. Minc defendeu propostas que, segundo ele, não afrouxam a legislação ambiental e viabilizam a legalização da sustentabilidade da agricultura. O ministro destacou alguns pontos de consenso como a proposta de somar Área de Preservação Permanente (APP) à reserva legal em propriedades de quatro módulos e/ou 150 hectares; simplificar os procedimentos para averbação da reserva legal; à legalização das atividades já consolidadas em encostas, como frutíferas e lenhosas, assim como as áreas de várzeas, visando a produção de arroz e outras culturas. Fonte: E.labore Assessoria Estratégica em Meio Ambiente.

GOVERNO E RURALISTAS CHEGAM A ACORDO SOBRE MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL 2e épisode

As polêmicas alterações no Código Florestal Brasileiro começam a sair do papel hoje. A bancada ruralista apresentará uma nova versão do projeto de anistia a desmatamentos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar o adiamento do decreto de crimes ambientais para junho de 2011. Em uma silenciosa costura política de bastidores, os ruralistas dizem ter superado resistências ao relatório do deputado Marcos Montes (DEM-MG) com a alteração de quatro pontos considerados cruciais: anistia a desmatadores limitada até 2001 (o texto anterior previa até 2006); retirada da delegação de poderes aos Estados em questões ambientais; permissão para recomposição de até 30% das Áreas de Preservação Permanente (APPs) na Amazônia com espécies exóticas, mas sem possibilidade de corte raso dessa vegetação; e aluguel de até 30% das áreas de reserva legal na Amazônia para projetos de servidão ambiental. O texto também permitirá a soma de APPs como reservas legais, além da compensação florestal fora da bacia hidrográfica, mas nos mesmos biomas. Fonte: Valor, 18.11.2009.

CÓDIGO FLORESTAL 1er épisode :

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou no último dia 05, as propostas da área ambiental para modificações no Código Ambiental. Minc aceita manter as plantações de maçã, café, uva e mate em encostas e topos de morros e permite a soma das áreas de proteção permanente (APPs) à reserva legal para os agricultores familiares ou com propriedades de até 150 hectares. Para o ministro, a polêmica entre ambientalistas e ruralistas sobre modificações no Código Florestal pode estar chegando ao fim. As propostas do Ministério do Meio Ambiente - MMA para a alteração do Código Florestal foram fechadas com movimentos de agricultores familiares, mas segundo Minc, também beneficiam os grandes produtores. O MMA propõe a simplificação da averbação da reserva legal das propriedades - que passará a ser fiscalizada a partir de 11 de dezembro - com redução da burocracia. Para os agricultores familiares, o georreferenciamento será gratuito. A consolidação de plantios de macieiras, videiras e cafezais em encostas e topos de morros e de arroz em regiões de várzea estará garantida, de acordo com a proposta da área ambiental. A concessão valerá para os pequenos e grandes produtores, no entanto, não serão permitidos novos desmatamentos para ampliar as lavouras nessas áreas. A utilização de APPs como reserva legal só valerá para a agricultura familiar ou propriedades com até 150 hectares. Já a permissão de manejo florestal na área da reserva legal também poderá ser feito pelos grandes proprietários, inclusive com exploração madeireira. Outra proposta, que na avaliação de Minc vai beneficiar a agricultura empresarial, é a criação de um sistema de cotas de reserva florestal. Quem não preservou a reserva legal dentro da propriedade pode comprar áreas preservadas por outros produtores, desde que no mesmo bioma e na mesma bacia hidrográfica. A compensação em outras áreas é prevista pelo Código Florestal, mas até hoje não foi regulamentada. Cada cota corresponderá a um hectare de área preservada. O preço das cotas será definido entre compradores e vendedores, sem interferência do governo. Na próxima segunda-feira, dia 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir que posições o governo vai adotar em reunião com Minc e os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Fonte: Valor, 06.11.2009.

Le Brésil et le changement climatique

COP-15 - US$ 5 BILHÕES DO BRASIL PARA PAÍSES POBRES

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disseram nesta quarta-feira (16/12), em coletiva à imprensa, em Copenhague (Dinamarca), que o Brasil poderá ceder, em dez anos, aos países mais pobres o equivalente a US$ 5 bilhões, para ações de adaptação aos efeitos da mudança do clima, além de ajuda técnica gratuita para projetos como o de produção de etanol e o monitoramento de florestas por satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial).Ao falarem para jornalistas , após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois ministros criticaram a proposta de países desenvolvidos, que andou circulando informalmente por mesas de negociações da COP15, de que a maior parte (57%) dos recursos para ações de adaptação às mudanças climáticas seja oriunda do mercado, sendo apenas 25% do setor público das nações ricas e o restante de outras fontes, como doações.Para Dilma e Minc, não faz sentido entregar ao mercado, que procura maior rentabilidade de seus empréstimos, a ajuda a países mais pobres. No caso do Brasil, a ajuda a países mais pobres, da América Latina e da África, será de empréstimos a fundo perdido ou com juros muito baixos, além de apoio técnico gratuito. A posição do governo brasileiro, que está nas mesas de negociações da COP15, é a de que recursos para ações de adaptação, originários de um eventual Fundo Global Ambiental, devem ser destinados exclusivamente para os mais pobres. Já os países emergentes de economias mais fortes, como o Brasil, devem receber recursos para projetos de mitigação de suas emissões de gases-estufa.No caso dos países mais pobres, o Brasil investirá recursos como 20% do Fundo Amazônia em nações da América Latina que possuam regiões da floresta. O Inpe fará o monitoramento gratuito, por satélite, do estado da Floresta Amazônica e também da Savana africana. Minc lembrou que esse monitoramento é fundamental para que esses países se candidatem a receber recursos do Redd.Para atingir as metas de redução de suas emissões de CO², até 2020, entre 36,1% e 39%, Dilma disse que o Brasil precisará de US$ 166 bilhões, mas nem tudo poderá ser originado do orçamento da União. O País, portanto, terá de captar recursos externos para diversos projetos de mitigação que visam à redução de suas emissões de gases-estufa. Esse valor é "apenas um indicativo" das necessidades do País. Dos US$ 166 bilhões, cerca de US$ 110 bilhões a US$ 111 bilhões seriam destinados para ações de mitigação no setor energético, US$ 32 bilhões para agricultura e US$ 21 bilhões para ações de combate ao desmatamento na Amazônia. A necessidade de recursos para as ações de combate ao desmatamento no Cerrado não foi ainda quantificada. Fonte: InforMMA.

COP-15: AÇÕES DO GOVERNO PARA REDUZIR EMISSÕES DE CO2

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou na segunda-feira (14/12), na Conferência do Clima (COP-15), em Copenhague (Dinamarca), as ações do governo brasileiro para reduzir o desmatamento ilegal e as emissões de gases de efeito estufa. Ele destacou a redução da taxa anual de desmatamento da Amazônia, que teve a menor área de floresta retirada dos últimos 21 anos. Minc destacou que 20% do recurso do Fundo Amazônia vão para investimento em ações de combate e controle do desmatamento nos outros países amazônicos. Ele também contou que o Brasil vai apoiar nações africanas no monitoramento do desmatamento. Antes de participar do evento do governo brasileiro no Bella Center, o ministro Minc compareceu ao Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, onde os sete governadores da região defenderam a aprovação, pela COP-15, do sistema REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e da Degradação), que poderá contribuir para alavancar diversos projetos de desenvolvimento sustentável que estimulem os habitantes da Amazônia a manter a floresta em pé. Minc destacou a "maturidade dos governadores da Amazônia" de chegar a um nível de união capaz de fazer uma defesa coletiva de uma proposta de REDD. Ao se referir às discussões em curso na COP-15, o ministro do Meio Ambiente enfatizou que "sem a floresta incluída, não há negociação bem-sucedida para o futuro do planeta". Fonte: InforMMA.

LULA ANTECIPA VIAGEM PARA REFORÇAR POSIÇÃO DO PAÍS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar em 24 horas a viagem a Copenhague. A delegação brasileira na capital da Dinamarca é chefiada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que dedicou o dia de ontem a negociações com representantes dos países em desenvolvimento. Oficialmente, Lula antecipou a viagem numa tentativa de reforçar a posição brasileira na CoP-15. Ao longo do dia, Dilma conversou com os representantes dos países em desenvolvimento, os mesmos que integram os Bric, com exceção da Rússia e a inclusão da África do Sul. Fonte: Valor, 15.12.2009.

FLORESTAS PÚBLICAS OCUPAM 28% DO BRASIL

Já existem no Brasil quase 240 milhões de hectares de florestas públicas. É o que mostra a atualização do Cadastro Nacional de Florestas Públicas elaborado pelo Serviço Florestal Brasileiro - SFB. O número é 13% maior em relação ao último levantamento. Florestas destinadas (unidades de conservação, terras indígenas) representam 85% do total. A distribuição de florestas públicas cadastradas, por região, é a seguinte: Norte 95,6%; Nordeste 2,4%; Centro-Oeste 9,6%; Sudeste 0,9% e Sul 0,4%. Fonte: Informativo Florestal - SFB.

Lettre ouverte du Conseil Indigène Tapajos Arapiuns CITA

Conselho Indigena Tapajos Arapiuns CITA

Carta aberta a População Paraense

O Conselho indígena representante político das etnias Borari,Munduruku,Tupinamba,Tapuia,Arapium,Cumaruara,Tapajo,Maytapu,arara vermelha,Apiaka,Cara preta,Tupayu,Jarak, dos municípios de Santarém Belterra e Aveiro,vem a público manifestar sua opinião sobre o movimento de defesa da vida e cultura do rio Arapiuns.

Diante das irregularidades e exploração ilegal de madeiras da gleba nova Olinda e as ameaças de morte que as lideranças vêm sofrendo ao longo dos anos, foram feitas varias denúncias no Ministério Público Federal, no entanto nada foi resolvido então surgiu o movimento em defesa da vida e da cultura do Arapiuns, com objetivo de chamar a atenção dos órgãos do governo para a problemática, o governo não deu uma solução e então os moradores filhos do Arapiuns, decidiram atear fogo na madeira.

Apesar de não ser uma luta somente dos indígenas varias lideranças indígenas foram e estão sendo ridicularizados no meio de comunicação, como jornais de Rádios, televisão e internet sendo chamados de falsos índios e de vândalos e estão sendo criminalizados.Vale esclarecer que a luta dos povos indígenas e legitima pela defesa de seu território e sua cultura o qual seguimos e defendemos os nossos direitos constitucionais e que estão garantidos em:

Constituição do estado do Pará no seu artigo 300:

Art. 300; O estado e os municípios promoverão e incentivarão a proteção aos índios e sua cultura, organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, assim como reconhecerão seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

§ 5® O ministério público do estado manterá promotor de justiça ou promotores de justiças especializados para a defesa dos direitos e interesses dos índios, suas comunidades e organizações existentes no território paraense.

Declaração Universal dos direitos Humanos

Declaração das Nações Unidas Sobre o direito dos povos indígenas

Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais (a qual o Brasil é signatário assinado pelo presidente Lula)

Constituição Federal Brasileira, em particular os artigos 231 e232

Vale ressaltar que secularmente as populações indígenas do Pará foram Marginalizadas e inclusive invisibilizadas nas ações governamentais, um desrespeito aos seus direitos como povos originários desta terra. Povos que contribuem com sua rica diversidade socioculturais, dos quais integram 55(cinqüenta e cinco) etnias, aproximadamente 50.000 (cinqüenta mil) indígenas, falantes de 03, (três )dezenas de idiomas,habitando 25%(vinte e cinco por cento) do territórios paraense distribuídos em 77(setenta e sete) terras indígenas de 52(cinqüenta e dois) municípios.

O meio de comunicação tem usado as falas de um que se diz formado em mudanças climáticas pela universidade Gama Filho e que apóia a exploração e ao afirmar que o Pará tem população indígena Falsa, ele Chama a todos os paraenses de falsos, talvez ele não conheça o significado da palavra INDIGENA. (ver dicionário) ele também não aprendeu na universidade que discriminação e Racismo, também é crime e inafiançável.

Os povos indígenas não foram induzidos por ONGs como ele afirma para criar grandes reservas pois aterra indígena borari arapium é menor que as terras dos madeireiros e é exagero dizer que é maior que municípios do estado.

Quanto ao Greenpeace se fossem nossos aliados não chamariam o povo do Arapiuns de vândalos e se eles quisessem terras não pediriam a nós, mas sim ao governo pois são eles que liberam as terras sem perguntar se tem dono,que são os moradores

E são os madeireiros e pessoas ligadas a eles que ameaçam os lideres e os indígenas, mas os jornais colocam os madeireiros como vitimas.

O Basílio “que diz que desempenhou a função de pai do cacique borari”ele nunca se quer ajudou a criar o menino como ele diz,se não fosse o seu tio que mora na aldeia ele não seria o grande líder, muito pelo contrario o Basílio também ameaça de morte seu sobrinho esse tio esperou vários dias o sobrinho no caminho para matá-lo

Ao afirmar que de índio ninguém tem nada esses jornais e pessoas que dizem isso vão contra nossos direitos constitucionais afinal quem pode afirmar o que nós somos é nós mesmos,e que nossa cultura é viva ninguém discute se vamos a luta é porque quem precisa da mata pra sobreviver somos Nós indígenas,ribeirinhos,quilombolas e comunidades tradicionais é do rio que tiramos a água pra beber e peixe pra comer e das matas a nossa alimentação como Caças e frutas alem de matéria prima para construção de nossas casas.

“Temos direito a diversidade e a diferença - somos povos de existência milenar, vivemos nestas terras a milhares de verões e invernos. Nossos antepassados aprenderam a conhecer a natureza e zelar pela sua beleza, riqueza integridade, assim seguimos sendo os guardiões e herdeiros desta ancestral ciência de proteger e utilizar de forma respeitosa todos os seres deste universo onde vivemos e perpetuamos nossas descendências...

A terra é nosso patrimônio, ser indígena é nossa identidade. Nossa missão para que os filhos dos nossos netos usufruam dos bens e da beleza da natureza nos séculos vindouros,afinal como afirma a sabedoria dos nossos ancestrais:apesar dos galhos terem sidos cortados,seus frutos roubados e até seu tronco queimado,as raízes estão vivas e ninguém pode arrancá-las ,como diz nossos sábios:eu sirvo até de adubo para minha terra mais dela não saio.”

Conselho Indígena Tapajós Arapiuns-CITA

Os direitos indígenas são

Consuetudinários, inalienáveis

Imprescritíveis e não embargáveis

Sobre os quais não se negocia.

Argentine : des femmes contre le soja

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ICRA News

Selon une étude du chercheur Daniel Slutzky, du Centre d’études urbaines et régionales du CONICET, dans la province de Salta “jusqu’au milieu des années 90 les cultures traditionnelles étaient la canne à sucre, le tabac, les agrumes et les haricots. Ensuite, la culture des haricots a diminué quand le soja a pris de l’essor. Cet oléagineux occupe aujourd’hui plus de 50 pour cent des terres cultivées de la province et il ne cesse de s’étendre”. Une menace pour les communautés autochtones.
Le soja a apporté le déboisement. On estime que, depuis 1988, près de 2,3 millions d’hectares ont été déboisés. “Si l’abattage sans discrimination a démarré avec la culture du haricot, le soja en est aujourd’hui la cause principale.

En plus du déboisement, le soja a provoqué la concentration de terres, le chômage et l’expulsion. La hausse des prix de cet oléagineux et les nouvelles technologies ont rendu très rentables des zones marginales. Le prix de la terre et celui de la location sont restés faibles par rapport à la rentabilité potentielle, assez faibles pour compenser le surcoût de l’abattage et du transport jusqu’aux ports. Les besoins de la culture du soja en dimensions et en infrastructure ont rendu cette nouvelle affaire accessible uniquement aux moyens et grands producteurs.

En 2000, dix-neuf producteurs possédaient 95 000 hectares dont 25 000 appartenaient à un seul propriétaire. La concentration s’est accompagnée du renvoi de travailleurs. La modernisation technologique a permis de réduire radicalement les besoins en main-d’œuvre, qui sont passés de 2,5 à 0,5 journées de travail par hectare, ce qui représente une augmentation sans précédent de la productivité du travail. En contrepartie, l’exode rural a été considérable et les petits villages ont pratiquement disparu. Le lien traditionnel des grandes entreprises agricoles et des petits producteurs, dont beaucoup étaient autochtones, s’est rompu.

Les agriculteurs de subsistance ont commencé à trouver très difficile de compléter leurs revenus en travaillant comme salariés pendant la saison de la récolte de la canne à sucre et des haricots, ces activités ayant relativement diminué en importance. À la réalité des petits producteurs expulsés de leurs terres s’ajoute celle des peuples originaires, les Wichi par exemple. Certains ont émigré vers les banlieues de Tartagal, Embarcación et Salta. D’autres sont restés coincés dans des forêts qui rétrécissaient sans cesse.

C’est dans ce contexte que dix-huit communautés indigènes wichi et guarani de Salta ont présenté à la Cour suprême de la Nation une demande de suspension des nombreuses autorisations de défrichage délivrées par le gouvernement de la province. Celui-ci avait accepté, par l’intermédiaire du ministère de l’Environnement, des demandes de permis d’abattage et de défrichage concernant 807 509 hectares de forêt. Malgré les plaintes concernant la pollution, les maladies et les catastrophes naturelles provoquées par la destruction des forêts indigènes et bien que les communautés autochtones aient réclamé la restitution de leurs territoires traditionnels, le tribunal n’est pas arrivé à une décision définitive.

Fin décembre 2008 il a ordonné la suspension temporaire des permis d’abattage de la forêt indigène délivrés au cours du dernier trimestre 2007, jusqu’à la réalisation d’une étude d’impact environnemental qui devait être prête au bout de 90 jours.
Le 26 mars 2009, le tribunal a prorogé la mesure de suspension en attendant le rapport provincial, mais le déboisement s’est poursuivi : les entreprises ont continué d’avancer sur les territoires réclamés par les communautés et sur la forêt indigène.

Devant l’imminence de la résolution finale du tribunal, vingt femmes wichi et guarani ont décidé de se faire entendre. Fin juillet, elles sont allées de Salta à la capitale, pour “porter les réclamations NOUS-MÊMES, SANS INTERMÉDIAIRES, aux endroits où l’on prend les décisions concernant notre vie. Voilà pourquoi nous allons à Buenos Aires”. Pour l’instant, la seule réponse aux revendications présentées auprès des municipalités provinciales a été le redoublement de la répression, de l’exclusion et de la discrimination.

Ces femmes, décidées à “prendre les armes de la prise de conscience”, annoncent qu’elles ne veulent pas être représentées par des organisations intermédiaires, “qu’elles s’appellent ONG ou autrement”. “Nous voulons crier ce que nous réclamons : nos terres et territoires que le défrichage est en train de dévaster parce que l’interdiction d’abattage de la forêt indigène n’est pas respectée”. “Nous nous retrouvons dans la misère, une misère qui n’est pas de notre faute mais qui est la conséquence de la déshumanisation qui domine chez ceux qui sont de l’autre côté, ceux qui ont profité de leur argent et de leur pouvoir pour nous accabler, qui ont poussé d’autres frères pauvres à nous envahir et à nous dépouiller eux aussi de notre territoire”.

Elles parlent des maladies dont s’accompagne le déboisement, telles que la leishmaniose dont elles ne savent pas se défendre parce qu’elles ne la connaissent pas. “Personne ne vient nous renseigner, personne ne vient nous instruire, et nous savons qu’aucun indigène ne participe à la formulation des programmes et des projets. ”

À Buenos Aires, le groupe de femmes a remis sa pétition à plusieurs organismes, dont la Cour suprême, la Présidence de la Nation, le Défenseur du peuple, la Chambre des députés, Amnesty International, l’Association américaine des juristes et l’Assemblée permanente des droits de l’homme. Mais il n’y a pas de répit : fin aôut, la Cour suprême de la Nation a décidé de “permettre la reprise des activités d’exploitation forestière dans les départements de San Martín, Orán et Santa Victoria”, une manière détournée de dire que le déboisement peut continuer dans le Nord de Salta et que la demande des communautés originaires a été rejetée.

Selon les femmes, la réponse qu’on leur a donnée est que “peut-être ce que nous sommes en train de dénoncer est en fait de la coupe sélective ou du reboisement. Après avoir vu les photos et les preuves de tout ce que nous disons, on nous a conseillé de suivre l’exemple de nos frères du Sud, qui sont des protecteurs des parcs nationaux ! À condition, bien entendu, d’avoir des titres de propriété ! C’est scandaleux. Ils ne nous ont donné aucune réponse, même pas de solutions de rechange”. Leurs paroles résument la situation : “Nous subissons en ce moment ce que nous avons toujours subi : la dépossession. Autrefois on nous attaquait au Winchester, au Remington ou au Mauser ; aujourd’hui, on lance contre nous ce système de culture du soja qui vient du Nord”.

Pour plus d'informations

• Le site Biodiversité en Amérique Latine

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Les terres indigènes menacées au Brésil

Le président brésilien Luiz Inacio Lula da Silva a affirmé lors d’un déplacement dans l'Etat amazonien du Roraima que les réserves indigènes ne pouvaient plus continuer à être des zones intouchables et a plaidé pour qu'elles aient des activités économiques comme l'écotourisme.

“ On ne peut délimiter une réserve pour avoir une quantité énorme de terres totalement improductives, sans aucun rendement (...). L'idée selon laquelle elles doivent rester intouchables est terminée ”, a dit Lula.

“ Nous sommes en train d'apprendre, avec des erreurs et des réussites, qu'une terre indigène ne peut rester intouchable du point de vue de la productivité ”, a ajouté le président brésilien qui a plaidé pour que les terres des Indiens “ puissent devenir productives ” et que ceux-ci “ gagnent des revenus et fassent vivre leur famille avec dignité ”, avec des projets comme l'écotourisme.

“ Il n'est plus possible de créer une réserve et de laisser les Indiens parqués à l'écart ”, a-t-il estimé. Le président Lula a fait ces déclarations lors de son arrivée dans l'Etat amazonien du Roraima (frontière du Venezuela et du Guyana) dont près de la moitié est occupée par des réserves indiennes.

Lula a été accueilli par des manifestations de producteurs de riz et de fermiers blancs, expulsés en mars dernier par le gouvernement, de la réserve Raposa Serra do Sol où ils étaient installés illégalement depuis trente ans.

Sur les 190 millions d'habitants du Brésil, subsistent moins de 500.000 Indiens vivant dans des réserves. Ces réserves occupent 12% du territoire brésilien, selon la Fondation nationale de l'Indien (Funai).
afp

Pour plus d'informations

• Notre campagne de soutien aux Amérindiens de Raposa Serra Do Sol

Source : ICRA International

info@icrainternational.org

Une Verte pour l'Amazonie

Source : Radio France Internationale

Action urgente nécessaire !

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ICRA News

Jusqu'à jeudi pour éviter un désastre pour l'Amazonie
ICRA International vous demande de vous mobiliser pour protéger la forêt et les peuples indigènes d'Amazonie Brésilienne.

Une initiative de l'ONG Instituto Sociambiental, une ONG brésilienne qui défend les droits des peuples traditionnels et la nature depuis plusieurs années (texte traduit par Babi Avelino).

Demandez au Président Lula de refuser la législation de l’ocupation illégale en Amazonie

Au cours de la “Semaine de l’Environnement”, le Congrès National brésilien a approuvé, avec majorité, la proposition de loi numéro 458, qui donne la permission à l’Union Brésilienne de donner ou vendre, à des prix très bas, les terres publiques de jusqu’à 1,5 milliers d'hectares (15 km²) d’Amazonie.

Présentée comme une manière de régulariser les terres des populations traditionnelles et des agriculteurs familiaux qui occupèrent la région avec le soutien du gouvernement tout au long du 20ème siècle, cette proposition de loi a été approuvée et a été profondément modifiée au Congrès National sous la pression du lobbying. Elle va se transformer en outil très dangereux ouvrant les portes à l’occupation illégale, principale cause de la déforestation au Brésil. Les principaux problèmes de cette proposition de loi, sont:

• Bénéficiera aux entreprises n’ayant pas leur siège sur ces terres.
• Don prioritaire et exempt de taxe de 1.500 hectares de terres publiques aux entreprises ou aux particuliers ayant déjà des biens immeubles au Brésil, ne vivant pas de la terre.
• Concentration de terres: une même personne ou une même entreprise qui possède déjà plusieurs zones, pourra en déclarer d’autres, sans risque d’annulation.
• Favorisera la spéculation des entreprises et des méga-agriculteurs dans la vente de terres, Les peuples traditionnels ne pouvant vendre la terre qu’après 10 ans, les entreprises seulement après 3 ans.

La sénatrice Marina Silva (PT/AC) a écrit une lettre ouverte au Président Lula décrivant ses inquiétudes car la proposition de loi représente une “marche en arrière” pour l’environnement et le droit démocratique à la terre:
Lire la lettre ouverte de Marina Silva (en portugais)

Agir pour l'Amazonie

ICRA vous propose d'envoyer un courrier électronique au Président Lula. Celui-ci doit en effet prendre la décision de confirmer ou annuler la loi le jeudi 25 juin.

Envoyez le courrier en cliquant sur le lien ci-dessous.
Envoyer un courrier à Lula, Président du Brésil.

Si le lien ne fonctionne pas au qu'aucun texte n'apparaît dans le courrier électronique, vous pouvez envoyer via le formulaire d'envoi en ligne deSocioembiental (en portugais mais texte de pétition similaire).

Texte du courrier

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Nesse momento histórico para a Amazônia e para o Brasil, me junto aos esforços da Senadora Marina Silva para pedir a V. Exa. que, em respeito a sua história política e pessoal, e ao compromisso que tem com a promoção da reforma agrária e do esenvolvimento sustentável no país, vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13 do projeto de conversão da Medida Provisória 458 aprovado pelo Congresso Nacional.

Traduction du courrier :

Excelentissime Monsieur le Président,

Dans ce moment historique pour l’Amazonie et pour le Brésil, je me joint aux efforts de la Sénatrice Marina Silva, pour vous demander le respect de votre engagement dans la réforme agraire et le développement durable du Brésil, en récusant les amendemants II et IV de l’article 2, de l’article 7 et de l’article 13 de la proposition de loi 458 approuvée par le Congrès National.

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URGENT - Pour sauver l'Amazonie !

Carta aberta ao Presidente da República

Lettre de Marina Silva, sénatrice, ex-ministre de l'environnement

Brasília, 04 de junho de 2009

Exmo. Sr.
Luiz Inácio Lula da Silva
DD Presidente da República

Sr. Presidente,

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.
Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.
O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.
Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.
Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.
Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.
Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.
Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.
Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.
Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,

Senadora Marina Silva
Vetos Solicitados à PLV nº 9, de 2009 (proveniente da MP 458)

            1. Incisos II e IV do art. 2º:

     Texto do PLV nº 9, de 2009:

            Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
            II – ocupação indireta: aquela exercida somente por interposta pessoa;
            IV – exploração indireta: atividade econômica exercida em imóvel rural, por meio de preposto ou assalariado;

                                               Justificativa do veto
Os incisos II e IV do artigo 2º estabelecem a definição, para efeitos da aplicação da lei, de ocupação indireta e de exploração indireta.
Essas formas de ocupação e exploração não devem ser beneficiadas com a regularização fundiária, pois não consideram os critérios de relevante interesse público e da função social da terra. Para ser coerente com o veto ao art. 7º, a definição dessas formas de ocupação e exploração deixa de ter uso para a aplicação da lei.

2.Art. 7º:
     Texto do PLV nº 9, de 2009:
            Art. 7º Mediante processo licitatório que assegure ao ocupante direito de preferência, far-se-á a regularização em área de até quinze módulos e não superior a mil e quinhentos hectares, com ocupação mansa e pacífica, anterior a 1º de dezembro de 2004, efetivada por:
            I – pessoa natural que exerça exploração indireta da área ou que seja proprietária de imóvel rural em qualquer parte do território nacional, respeitado o disposto nos incisos I, III e V do caput do art. 5º;
            II – pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, anteriormente à data referida no caput deste artigo, que tenha sede e administração no País, respeitado o disposto nos incisos II e III do caput do art. 5º.

                                        Justificativa do veto
O art. 7º amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta.
A titulação em nome de prepostos, que no projeto ganha a denominação de “ocupação indireta”, é a forma mais evidente de legalização da grilagem. Nas últimas décadas, a região amazônica vem sofrendo com toda a sorte de esquemas de falsificação de documentos em órgãos públicos e cartórios, invariavelmente com a utilização de prepostos que encobertam estratégias de ocupação irregular e concentração fundiária.
A possibilidade de titulação para pessoas jurídicas, além de ampliar as possibilidades de fraude, oferece um caminho rápido e de baixo risco de burla ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 188 da Constituição Federal, que condiciona à aprovação do Congresso Nacional a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a 2.500 hectares. A titulação de 1.500 hectares a uma empresa e de outros 1.500 ao sócio proprietário dessa mesma empresa, em área contígua, é absolutamente compatível com o projeto aprovado pelo Congresso, mas incompatível com a Constituição Federal.
O art. 7º desrespeita também o disposto no caput do artigo 188 da Constituição Federal ao incorporar formas de regularização completamente estranhas e antagônicas aos objetivos da política agrária, enquanto o comando constitucional determina que a regularização fundiária deve ser compatibilizada a esta

3.Art. 13:
      Texto do PLV nº 9, de 2009:
            Art. 13. Os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais serão averiguados por meio de declaração do ocupante, sujeita a responsabilização nas esferas penal, administrativa e civil, dispensada a vistoria prévia.

                                         Justificativa do veto
O Estado brasileiro não pode abrir mão do instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária, porque não desenvolveu capacidade organizacional para realizar o processo com a segurança exigida pela sociedade.
A vistoria é fundamental para a identificação da ocupação direta, da utilização indevida de prepostos para ampliar os limites permitidos pelo projeto  e, principalmente, da existência de situações de conflito na área a ser regularizada, o que, em muitos casos, pode significar a usurpação de direitos de pequenos posseiros isolados, com dificuldade de acesso a informação, de mobilidade e de reivindicação de seus direitos.
Por meio da regulamentação, pode ser definido procedimentos mais ágeis de vistoria nas pequenas propriedades, de até 1 Módulo Fiscal, conferindo a eficiência desejada na ação de regularização, sem abrir mão dos instrumentos de controle mínimos e da segurança necessária para a sociedade.

Lettre au Président Lula

Illmo Sr. Luiz Inácio da Silva

MD. Presidente da República federativa do Brasil

Palacio do Planalto Praça ds Tres poderes

70.150 – 900 Brasilia – DF Brasil

                                                                                             Le

Monsieur le Président,

Par la présente, j’ai l’honneur de m’adresser à vous pour vous faire part de mon inquiétude concernant les plans de développement du Cerrado et de l’Amazonie. Je ne peux pas accepter que leur inestimable biodiversité et une richesse énorme en plantes médicinales puissent partir en fumée, être transformés en monoculture de soja et voir leur fleuves intacts corsetés dans du béton (canalisés et barragisés).

Par ailleurs, j’ai appris que votre gouvernement souhaite d’une part construire la voie navigable Paraguay-Parana malgré la décision précédente de ne pas le faire compte tenu des impacts qu’elle produirait et d’autre part industrialiser le Pantanal en établissant à Corumbá de la sidérurgie lourde.

Même s’il est compréhensible que votre objectif soit d’augmenter la richesse du pays afin de réduire la pauvreté, il n’est pas acceptable que, pour ce faire, les richesses naturelles soient sacrifiées, car elles aussi sont rentables économiquement, socialement, écologiquement, ne serait-ce que par la production d’eau douce et la fertilité des sols.

En outre, je m’inquiète de l’avenir des peuples indigènes que ces projets de développement ne prennent absolument pas en considération. Leurs territoires s’amenuisent aussi rapidement que la biodiversité et leur mode de vie est menacé, d’autant plus que la démarcation de leurs territoires est extrêmement ralenti. La diversité biologique tout comme la diversité culturelle sont des piliers indissociables du développement durable.

Monsieur le Président, je vous prie de prendre en considération ma requête et la nécessité de penser au Brésil à long terme en développant le pays de manière durable selon les principes de la conférence de Rio (1992).

Je vous prie d’agréer, Monsieur le Président, l’assurance de ma confiance en vous et de ma respectueuse considération.

 Veuillez signer et envoyer ce courrier  au président Lula à l'adresse indiquée.

Campagne pour sauver le fleuve Sao Francisco

Au secours du fleuve Sao Francisco !

Le gouvernement brésilien vient de suspendre toutes les dispositions légales et judiciaires empêchant la mise en œuvre du détournement des eaux du fleuve Sao Francisco, troisième fleuve du pays, vers deux canaux de 700 km. Les décisions judiciaires se fondaient sur des recours contre la violation de la législation environnementale, du droit sur les ressources hydriques et des droits de l’homme. Ainsi les études d’impact ont omis de prendre en compte les populations traditionnelles, le milieu physique et biologique du bassin fluvial et  les effets négatifs réels du projet sur son environnement. En outre les auditions publiques garantissant la participation de la population n’ont pas été organisées, les populations indigènes n’ont pas été consultées et le Parlement n’a pas accordé d’autorisation.

Malgré les recours en justice et les manifestations, le gouvernement veut passer outre et a exclu toute participation des organisations non gouvernementales à la prise de décision.

Des propositions avaient été faites pour la restauration de ce fleuve et des garanties avaient été données par le gouvernement à l’évêque de Bahia,  Mgr Luis Cappio, qui avait mené une grève de la faim en 2006  et 2008, pour privilégier l'assainissement du fleuve et obtenir plus de crédits destinés à rendre vie au Sao Francisco. Moins d’un an après le gouvernement relance le projet originel dont l’objectif est de fournir de l’eau aux grandes entreprises du Nordeste, en particulier la monoculture irriguée et la commercialisation de l’eau au détriment de la population déjà soumise à des restrictions d’eau dans une région semi-aride. Encore une fois se pose le problème de l’accès à l’eau pour tous.

Veuillez signer cette pétition pour protester contre le déni de justice, la violation du droit, l’affront aux droits de l’homme et l’artificialisation du fleuve !

 

NOM                                                 Adresse                                           Pays

 

A envoyer à l’adresse suivante :                    Exmo. Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence

Praca dos Tres Poderes, Cobertura                Supremo Tribunal federal

70175-900 BRASILIA    DF ,   Brésil            e.mail: msepulveda@stf.gov.br

Pétition urgente !

(pour le texte en portugais, voir ci-dessous)

PETITION adressée au Tribunal Régional Fédéral de la 5e. Région

Justice pour les 31 indigènes Xukuru condamnés dans l´Etat de Pernambuco.

Excellences,

Luiz Alberto de Faria (Président du TRF5) 

Marcelo Navarro Dantes (Vice Président du TRF5)

Manoel de Oliveira Erhardt

Francisco Cavalcanti

Jose Maria Lucena

Rogério Moreira

 

Nous avons pris connaissance de la condamnation du cacique Marcos Luidson de Araújo et de 30 indigènes Xukuru en raison des incidents qui ont eu lieu le 7 février 2003, à Vila Cimbres dans le territoire Xukuru, situé dans la municipalité de Pesqueira, état de Pernambuco, et cela nous préoccupe grandement.

Le peuple Xukuru et ses chefs, comme le cacique Marcos et son père le cacique Xicao, sont connus nationalement et internationalement pour la lutte infatigable pour la démarcation de leur territoire traditionnel et pour leur respect des organisations sociales des peuples indigènes. Tous les deux ont toujours agi pour la défense des droits humains et la reconnaissance d´un Etat pluriethnique et multiculturel, motif pour lequel le cacique Xicao a été assassiné en 1988.

L´analyse du procès qui a abouti aux 31 condamnations met en évidence des irrégularités, vu que d´importants éléments de  preuves n´ont pas été analysés en soi ni dans le contexte, c´est à dire le projet de fortifier le peuple Xukuru.

Tout particulièrement, durant le procès, il n’a pas été tenu compte du fait que c´est l´assassinat de 2 jeunes indigènes et la tentative d´assassiner le cacique Marcos, au matin de ce jour là, qui ont engendré la réaction de la communauté Xukuru dans son ensemble.

En plus de cela, des preuves importantes qui pourraient conduire à d´autres types de décisions n´ont pas été dûment analysées. Et nous déplorons que presque tous les témoins de l´accusation puissent être considérés comme des ennemis du projet de fortification du peuple Xukuru.

Par la présente nous vous demandons de bien vouloir reconsidérer la condamnation en tenant compte des éléments non pris en compte. Nous faisons confiance au Pouvoir Judiciaire Brésilien et espérons que JUSTICE soit faite.

                                                                                  Le

                                                                                  Nom et adresse : 

Veuillez envoyer le texte avec votre nom et adresse à l'adresse : aruanassoc@free.fr

en copiant le texte dans votre message

ou en allant sur le site : http://www.PetitionOnline.com/hahahae/petition.html  

Justiça para os 31 indígenas Xukuru condenados em Pernambuco   Assine a petição virtual a ser encaminhada para o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região     To: Tribunal Regional Federal da 5ª. Região Para mais informações sobre o fato  http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3893&eid=399  Excelentíssimos:  Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (Presidente do TRF5)  Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Vice-Presidente do TRF5)  Des.Federal Manoel de Oliveira Erhardt (Corregedor do TRF5)  1ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região  Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti  Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena  Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira  Tomamos conhecimento que o cacique Marcos Luidson de Araújo e outros 30 indígenas Xukuru foram condenados em virtude de incidentes ocorridos no dia 7 de fevereiro de 2003, na Vila de Cimbres, dentro da terra Xukuru, no município de Pesqueira (PE), o que nos deixou bastante preocupados.  O povo Xukuru e suas lideranças, como o cacique Marcos e seu pai, o cacique Chicão Xukuru, são reconhecidos nacional e internacionalmente pela luta incansável pela recuperação de seu território tradicional e pelo respeito à organização social dos povos indígenas. Ambos sempre atuaram em defesa dos direitos humanos e do reconhecimento de um Estado pluriétnico e multicultural, motivo pelo qual o cacique Chicão foi assassinado em 1998.  A análise do processo que resultou nas 31 condenações evidencia haver irregularidades, uma vez que importantes fatos relativos a provas não teriam sido analisados em si mesmos e nem dentro do contexto específico em que se inserem, ou seja, o projeto de fortalecimento do povo Xukuru.  No processo, não ficou evidenciado, e devidamente sopesado, que foi o assassinato de dois jovens indígenas e a tentativa de assassinato do cacique Marcos, na manhã daquele dia, que geraram a reação da comunidade Xukuru como um todo.  Quase todas as testemunhas de acusação são consideradas inimigas do projeto de fortalecimento do povo Xukuru. Além disso, provas importantes que poderiam conduzir a outro tipo de decisão não teriam sido devidamente analisadas.  Confiando no Poder Judiciário Brasileiro, esperamos que seja feita *JUSTIÇA*!  Atenciosamente,    http://www.petitiononline.com/xukuru/petition.html

Pétition

PETITION  POUR LA SURVIE DES

PEUPLES INDIGENES DU BRESIL CENTRAL            

 

Juin 2009                                ASSOCIATION ARUANA

 

Le gouvernement brésilien a pour projet de transformer en une voie navigable qui se jettera dans l’Océan Atlantique par Bélem, le rio das Mortes et les fleuves Araguaia et Tocantins qui forment le 4e bassin fluvial du pays. La voie navigable s’étendrait sur 2516 km avec pour finalité de transporter et d’exporter le soja produit dans la région centrale du Brésil (états du Mato Grosso, Goias, Tocantins, Rondonia, Para).  De multiples barrages hydro-électriques accentueront l’aménagement de ces fleuves.

Transformant cette région de savane arborée, d’une richesse biologique aussi importante que celle de l’Amazonie, en monoculture de soja, le projet permettra de rembourser les prêts du FMI (Fonds Monétaire International) et d’enrichir les sociétés agro-alimentaires.

Mais il se fera au détriment de la nature et surtout des populations indigènes dont la vie dépend étroitement de ces fleuves. Une quinzaine d’ethnies dont les Xavante, les Karaja, les Xerente vivent sur les rives de ces trois fleuves. Ils ne sont qu’une vingtaine de milliers et risquent de disparaître totalement si ce projet se concrétise.

Le Brésil exporte 60% de son soja vers l’Europe. L’expansion de cette plante vers l’Amazonie pour être transformée en agrocarburant aggravera la déforestation !  

Nous, signataires de cette pétition, demandons aux autorités brésiliennes 

Ø     de respecter les droits des populations Amérindiennes garantis par la Constitution

Ø     d’assurer que leur avis soit dûment pris en compte

Ø     d’arrêter la déforestation massive et la perte de la biodiversité et des ressources naturelles

Ø     de faire évaluer ce projet à la lumière des principes de développement durable que le Brésil a adoptés en 1992 lors de la Conférence de Rio

Veuillez indiquer 

votre nom : 

 adresse : 

 nationalité : 

et envoyer le tout à aruanassoc@free.fr  en copiant le texte dans le message

Merci beaucoup

 

Merci de renvoyer cette pétition à l’association Aruana 7 rue de Cronenbourg 67300 Schiltigheim